Processo 43489/12
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 28/03/2012 15:55
Autuado em 28/03/2012 15:55
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1134/2012 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 27/04/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/04/2012 Acórdão   1134/ 2012 Improvimento NESTOR BAPTISTA
19/04/2012 Acórdão   1134/ 2012 Improvimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado JULIANA STERNADT REINER
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Origem MUNICÍPIO DE TAPEJARA
Procuradores: AFONSO CELSO BARREIROS (credenciado), ANDERSON FABRICIO DE AQUINO (não credenciado), LOURIVAL RAIMUNDO DOS SANTOS (credenciado)
Interessado NOE CALDEIRA BRANT
Interessado OSVALDO JOSÉ DE SOUZA
Interessado RUIZ & MARTINEZ LTDA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
28/03/2012 16:02 460183/10 REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
28/03/2012 16:02 485364/10 REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES

Juntadas
DataDescrição
19/06/2012 13:52 do Protocolo 402303/12
04/06/2012 14:50 do Protocolo 371300/12

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/07/2012 437 Despacho nº 1098/2012
21/06/2012 427 Despacho nº 1013/2012
27/04/2012 392 Acórdão nº 1134/2012
13/04/2012 382 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2012 de 19/04/2012
02/04/2012 374 Termo de Distribuição de Processo nº 4978/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/07/2012 09:18 DP  
06/07/2012 15:07 DEX Informação nº 1410/2012 -
06/07/2012 15:07 DEX Termo Diverso nº 2/2012 -
06/07/2012 09:42 DG Certidão de Quitação de Débito nº 255/2012 -
26/06/2012 15:39 GCG Despacho nº 1098/2012 -
25/06/2012 15:42 DEX Informação nº 1258/2012 -
25/06/2012 15:42 DEX Instrução nº 329/2012 -
22/06/2012 11:31 DG Certidão de Quitação de Débito nº 220/2012 -
12/06/2012 09:53 GCG Despacho nº 1013/2012 -
28/05/2012 16:45 DEX Instrução de Cobrança nº 153/2012 -
28/05/2012 16:45 DEX Instrução de Cobrança nº 154/2012 -
28/05/2012 16:45 DEX Informação nº 983/2012 -
28/05/2012 16:45 DEX Informação nº 984/2012 -
28/05/2012 16:45 DEX Instrução nº 293/2012 -
03/05/2012 09:04 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 235/2012 -
27/04/2012 11:13 SMPjTC Certidão Diversa nº 1648/2012 -
27/04/2012 11:13 SMPjTC Ciência de Decisão nº 282/2012 -
19/04/2012 16:15 STP Acórdão nº 1134/2012 -
19/04/2012 16:15 STP Certidão de Publicação DETC nº 231/2012 -
30/03/2012 14:58 GCG  
29/03/2012 17:49 DP Informação nº 2445/2012 -
29/03/2012 10:24 GCG Despacho nº 492/2012 -
29/03/2012 09:13 GCNB  
28/03/2012 15:54 DP Informação nº 2363/2012 -
28/03/2012 15:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4978/2012 -

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